Termos de Uso

Última atualização:

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma SMA Store (Semijoias Luxo), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A SMA Store é uma plataforma de e-commerce especializada na venda de semijoias de alta qualidade. Oferecemos uma variedade de produtos incluindo anéis, brincos, colares, pulseiras e outros acessórios.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar compras em nossa plataforma, você deve:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o cadastro
  • Manter a segurança de sua senha e conta
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
  • Ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta

4. Produtos e Preços

Fazemos todos os esforços para exibir com precisão as cores, características e detalhes de nossos produtos. No entanto, não garantimos que a exibição de qualquer cor ou detalhe no monitor do seu computador será precisa.

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

5. Pedidos e Pagamentos

Ao fazer um pedido, você declara que:

  • Possui capacidade legal para celebrar contratos vinculativos
  • As informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e corretas
  • Está ciente das formas de pagamento aceitas (processadas via Mercado Pago)

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, incluindo suspeita de fraude ou transação não autorizada.

6. Entrega e Envio

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar. Utilizamos o serviço Melhor Envio para calcular fretes e realizar envios. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou condições fora do nosso controle.

É responsabilidade do cliente fornecer um endereço de entrega completo e correto.

7. Política de Troca e Devolução

Aceitamos trocas e devoluções dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso e com todas as etiquetas.

Para solicitar uma troca ou devolução, entre em contato com nosso atendimento ao cliente através dos canais disponíveis no site.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é de propriedade da SMA Store ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

9. Limitação de Responsabilidade

A SMA Store não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O uso de suas informações pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes termos serão submetidas ao foro da comarca de [Sua Cidade], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através de:

  • E-mail: suporte@smastore.com
  • WhatsApp: (31) 99999-9999
Ao continuar navegando e utilizando nossa plataforma, você concorda com estes Termos de Uso.