Política de Privacidade

1. Introdução

A SMA Store ("nós", "nosso" ou "nossa") está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas por Você

Coletamos as seguintes informações quando você se cadastra e utiliza nossos serviços:

• Dados de Cadastro: nome completo, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento
• Dados de Endereço: endereço completo para entrega (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP)
• Dados de Pagamento: informações processadas via Mercado Pago (não armazenamos dados completos de cartão)
• Dados de Comunicação: histórico de interações com nosso atendimento

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

• Dados de Navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de acesso
• Cookies: utilizamos cookies para melhorar sua experiência (veja seção 7)
• Dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores únicos

3. Como Usamos suas Informações

Utilizamos suas informações pessoais para:

• Processar Pedidos: confirmar, processar e entregar suas compras
• Pagamentos: processar transações financeiras via Mercado Pago
• Envio: calcular frete e organizar entregas via Melhor Envio
• Comunicação: enviar confirmações de pedidos, atualizações de status e informações importantes
• Atendimento: responder suas dúvidas e solicitações
• Segurança: prevenir fraudes e proteger nossos serviços
• Melhorias: analisar o uso da plataforma para aprimorar nossos serviços
• Marketing: enviar ofertas e novidades (com seu consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento)

4. Base Legal para Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Execução de Contrato: para processar e entregar seus pedidos
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing
• Legítimo Interesse: para segurança, prevenção de fraudes e melhorias no serviço
• Obrigação Legal: para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias

5. Compartilhamento de Informações

Compartilhamos suas informações apenas nas seguintes situações:

5.1 Prestadores de Serviços

• Mercado Pago: processamento de pagamentos
• Melhor Envio: cálculo de frete e logística de entregas
• Transportadoras: para realizar a entrega dos produtos

5.2 Outras Situações

• Requisição Legal: quando exigido por lei ou ordem judicial
• Proteção de Direitos: para proteger nossos direitos e propriedade
• Transferência de Negócio: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

Importante: Nunca vendemos suas informações pessoais a terceiros para fins de marketing.

6. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis (HTTPS/SSL)
• Controle de acesso restrito a informações pessoais
• Monitoramento de segurança e detecção de ameaças
• Backups regulares de dados
• Treinamento de equipe sobre proteção de dados

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil e mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a:

• Manter você conectado em sua conta
• Lembrar itens em seu carrinho de compras
• Entender como você usa nossa plataforma
• Personalizar conteúdo e ofertas

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

8. Seus Direitos sob a LGPD

Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Revogação do Consentimento: retirar consentimento a qualquer momento
• Informações sobre Compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados
• Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas situações

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: privacidade@smastore.com ou suporte@smastore.com

9. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades para as quais foram coletadas
• Atender obrigações legais e regulatórias
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos

Após esse período, seus dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

10. Menores de Idade

Nossos serviços não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Se você tomar conhecimento de que um menor forneceu informações sem autorização, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas apropriadas.

11. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (como Mercado Pago e Melhor Envio). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por requisitos legais. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

13. Encarregado de Dados (DPO)

Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para ser o canal de comunicação entre você, a SMA Store e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Contato do DPO:

• E-mail: dpo@smastore.com ou privacidade@smastore.com
• Telefone/WhatsApp: (31) 99999-9999

14. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• E-mail: suporte@smastore.com ou privacidade@smastore.com
• WhatsApp: (31) 99999-9999
• Endereço: [Seu Endereço Comercial Completo]